Nova Política de Tarifas

Em referência à Nova Política de Tarifação da BM&F Bovespa que entrou em vigor no último dia 04 de maio de 2009, vimos pelo presente apresentar o resumo das alterações bem como documentação oficial que cerca a nova política de tarifas.

Clique aqui para verificar o comunicado da BM&F Bovespa na íntegra.

A BM&F Bovespa afirmou que o objetivo não é aumentar o custo dos investimentos, e salientou que o foco da nova política de tarifação é de reduzir os custos de negociação no mercado de renda variável, incentivando a liquidez, eliminando os subsídios atualmente presentes nos serviços prestados pela Central Depositária, assim como se adequar à política das grandes bolsas mundiais. Para verificar como será o custo desta nova política para você, faça um teste no simular disponibilizado pela Bovespa:

Simulador da Política de Tarifação - Segmento Bovespa

Conforme divulgado no Ofício Circular 021/2009-DP, de 02/04/2009, a BM&FBOVESPA implementará, de forma gradual, a nova política de tarifação, em etapas. Serão aplicados, sobre a taxa incidente sobre o valor em custódia, descontos de 67% nos primeiros seis meses, 33% nos três meses subsequentes, até atingir a tabela definitiva.

Descrição da Nova Política de Tarifação:

Taxa Mensal de Manutenção de Contas de Custódia:
Para a manutenção da custódia é cobrada, pela BM&F Bovespa, a taxa de R$ 6,90 ao mês, todo dia 10 (dez) do mês subseqüente.

Taxa de Manutenção de Contas de Custódia sem Movimentação: a BM&F Bovespa também determinou que para as contas sem movimentação ou posição durante 24 meses corridos (a contar a partir de abril de 2007, considerando-se sempre a última movimentação ou posição em conta) será cobrada a taxa mensal de R$ 3,00 por segmento de atuação. Se o cliente tiver conta nesta situação na BM&F e na Bovespa, pagará R$ 6,00 ao mês.

Taxa sobre o Valor em Custódia: esta taxa incide sobre o valor em custódia, seja na CBLC e/ou custódia de Garantia em Ações na BM&F. Para este cálculo, serão somadas as posições nas contas Depósito e Investimento no último dia útil de cada mês. Como as alíquotas são anuais, em cada mês será calculado uma pró rata, de acordo com as tabelas das etapas.

ETAPAS DE IMPLANTAÇÃO

ETAPA1 - Tabela aplicada no período de 04/05/2009 a 30/09/2009

Taxa de negociação de liquidação - mercado a vista de ações

Taxa sobre o valor em custódia - Renda Variável

Taxa sobre o valor em custódia – Renda Fixa
Sobre o valor da carteira, será aplicado percentual de 0,10% ao ano, calculado mensalmente de forma pro rata. O valor-base para cálculo da taxa de custódia de ativos de Renda Fixa é limitado a R$1.500.000,00, ou seja, os investidores com carteira de Renda Fixa superior a esse valor pagarão a taxa somente sobre o valor máximo de R$1.500.000,00.

ETAPA2 - Tabela aplicada à partir de 01/06/2010

Taxa sobre o valor em custódia - Renda Variável

Exemplo de Cobrança: Um investidor com R$ 15.865.000,00 depositados em custódia pagará, anualmente, R$ 965,68, resultado da soma abaixo:

• 1ª faixa de valor depositada: R$ 1.000.000,00 x 0,013% = R$ 130,00

• 2ª faixa de valor depositada: R$ 9.000.000,00 x 0,0072% = R$ 648,00

• 3ª faixa de valor depositada: R$ 5.865.000,00 x 0,0032% = R$ 187,68

TOTAL GERAL: R$ 965,68

Informamos, ainda, que a BM&F Bovespa manterá a atual isenção de cobrança percentual sobre valores depositados em custódia para os investidores com posições até R$ 300.000,00.

Permanece em vigor a taxa de manutenção de conta de custódia com movimentação ou posição (R$ 6,90 por conta).

Custódia de Lastro do programa de BDRs

Para as contas com ativos mantidos na Central Depositária a título de lastro de programas de DR (Depository Receipts), emitidos por empresas brasileiras para negociação no Exterior, a partir de 01/01/2010 passa a vigorar nova política de preços que prevê a cobrança de R$ 825,00 por mês, por programa.